MAIA DE OLIVEIRA | PMDO - Engenharia e Construção, Lda.
Rua de São Mamede, Nº 656 - Serzedo | 4410-021 Vila Nova de Gaia
T: (+351) 969 622 463 | E: geral@maiadeoliveira.pt

©Maia de Oliveira. Todos os direitos reservados.

TERMOS E CONDIÇÕES

Política de Proteção de Dados e Privacidade 

A PMDO - Engenharia e Construção, Lda. respeita a privacidade de todos os utilizadores do seu website e compromete-se a proteger as informações pessoais partilhadas por cada utilizador.

Algumas secções e/ou funcionalidades deste website podem ser navegadas sem recurso a divulgação de qualquer informação pessoal por parte do utilizador.

No entanto, quando for necessária a recolha de informação pessoal para disponibilização de determinados serviços ou quando cada utilizador decidir fornecer alguns dos seus dados pessoais, a utilização desses mesmos dados será efetuada segundo o cumprimento da legislação vigente sobre proteção de dados pessoais - EU General Data Protection Regulation - de forma a assegurar a confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos.

Não recolhemos informação pessoal que o possa identificar ou que diga respeito a elementos pessoais seus, sem o seu consentimento. Podemos, deste modo, recolher e guardar informação que voluntariamente decidiu fornecer-nos, incluindo, mas não limitando, informação pessoal individualizada, como o seu nome, morada, endereço de correio electrónico e número de telefone.

A recolha e tratamento de dados pessoais é da exclusiva responsabilidade da PMDO - Engenharia e Construção, Lda.

Os dados partilhados pelos utilizadores estarão sujeitos a tratamento informático e constarão na(s) base(s) de dados da empresa em relação de simples participação ou de domínio pela PMDO - Engenharia e Construção, Lda.

O fornecimento de dados pessoais é facultativo e será sempre garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado fornecido, podendo aquele direito ser exercido pessoalmente ou por escrito, diretamente para o endereço constante na homepage do website.

 

Direitos de Autor e de Propriedade Industrial

Todos os dados, marcas registadas e todo o conteúdo em geral neste website, são da total propriedade da PMDO - Engenharia e Construção, Lda. e estão protegidas nos termos gerais de direito e pela legislação nacional de proteção do Registo de Marcas e Propriedade Industrial (INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial). 

Os conteúdos das páginas deste website estão protegidas por Direitos de Autor e Direitos Conexos, e Direitos da Propriedade Industrial.

Todos os direitos que não sejam expressamente concedidos pela PMDO - Engenharia e Construção, Lda. são de direitos reservados. Assim sendo, todos os textos, imagens, infografias, fotografias, publicidade, marcas e outros elementos do conteúdo do site, estão protegidos por lei, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, quaisquer que sejam os meios utilizados. 

Exceptuam-se a esta interdição os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem.

Concede-se autorização para utilizar excertos e documentos deste site, desde que o aviso de direitos de autor apareça em todas as cópias. A utilização desses documentos deverá servir exclusivamente para efeitos informativos e não comerciais ou pessoais, não sendo copiados ou colocados em qualquer computador de rede ou difundido em qualquer outro meio de comunicação, e que não sejam efectuadas quaisquer modificações nos documentos.

Os infractores serão objeto de processo judicial.

Disclaimer

(a) As imagens utilizadas neste website são meramente demonstrativas.

(b) As fotografias de produtos, serviços, ambientes ou locais podem ter sido tratadas digitalmente ou alteradas e não representam, necessariamente imagens atuais e reais.

(c) A informação contida neste website é tida como correta mas não é garantida.

(d) As várias instalações e edifícios podem ou não ter sido construídas como aqui representadas. As cores dos edifícios são meramente indicativas.

(e) A informação disponibilizada no website apenas servem de guia informativo e não constitui uma proposta ou contrato.

(f) Potenciais clientes devem fazer os seus pedidos de proposta e apoiar-se nos mesmos.